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CNF participa da 105ª Conferência Internacional do Trabalho

Foi iniciada em 30 de maio, em Genebra, na Suíça, a 105ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), organizada e coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A abertura foi realizada pela Presidente da CIT, a Ministra do Trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant. O Secretário Geral da OIT, Guy Ryder afirmou que a OIT busca contribuir para um melhor mundo do trabalho,...

Ministério do Trabalho apresenta proposta de atualização dos valores da contribuição sindical

O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, realizou ontem (26/08) encontro com as Confederações Patronais e Centrais Sindicais para apresentar a proposta de anteprojeto de lei que modificará as contribuições sindicais urbana e rural. Conforme a proposta, a tabela de contribuição sindical terá seus valores atualizados com base em critério legal único, inclusive para a cobrança, e...

STJ entende que remessas a paraísos fiscais devem ser tributadas a 25% do IR

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial (REsp) nº 1.438.876, decidiu que a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) é aplicada na remessa de valores a paraísos fiscais mesmo que o contrato firmado entre as partes seja anterior à lei que elevou a tributação para esse tipo de operação. No entendimento da Turma, quando editadas, as leis tributárias...

STJ publica novas Súmulas

A edição desta segunda-feira, 15.06, do Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal trouxe à publicação 09 (nove) súmulas aprovadas pelo Tribunal da Cidadania no dia 10 p.p., sendo que algumas das súmulas publicadas possui interesse direto do setor, razão pela qual destaco-as em negrito. Seguem as súmulas publicadas: Súmula 533 “Para o reconhecimento da prática de falta...

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional terá nova composição

Foi publicado pelo Ministério do Trabalho (MTE), nesta quinta-feira (11/06), no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias do MTE nº 751 e 752 de 2015, alterando a composição e o Regimento Interno do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional instituído pela Portaria MTE nº 983, de 26 de novembro de 2008, respectivamente.    De acordo com a Portaria nº 751/2015 foram...
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