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CNF participa da 105ª Conferência Internacional do Trabalho

Foi iniciada em 30 de maio, em Genebra, na Suíça, a 105ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), organizada e coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A abertura foi realizada pela Presidente da CIT, a Ministra do Trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant. O Secretário Geral da OIT, Guy Ryder afirmou que a OIT busca contribuir para um melhor mundo do trabalho, especialmente perto do ano do seu centenário.


Ainda segundo ela, deve-se olhar com profunda atenção para os países que não possuem capacidade de implementar em seus territórios as normas negociadas na OIT, caso contrário, o trabalho da organização terá sido em vão. Isso ocorre porque as Convenções tidas como fundamentais explicitadas na Declaração da OIT de 1998 já foram majoritariamente ratificadas por quase todos os membros da OIT.


Outro ponto importante a ser ressaltado durante a Comissão do trabalho decente nas cadeias globais de valor é a posição do governo dos EUA. Segundo o representante do governo norte-americano, a administração do Presidente Barack Obama vem promovendo, de maneira contínua, o trabalho decente nas cadeias globais de valor e acredita-se que os demais países também devam respeitar as leis internacionais. 


Para ele, é necessário identificar qual seria o papel da OIT nesse processo de promoção do trabalho decente. Além disso, afirmou que esse papel deveria ser ativo e efetivo, por meio do desenvolvimento de um plano de ação concreto, colaborativo, forte e efetivo, como resposta aos problemas apresentados pelas cadeias globais de valor. Contudo, é preciso observar que os EUA estão entre os membros da OIT que menos ratificam e internalizam em sua legislação Convenções e Recomendações da organização internacional.

 

A participação da CNF

 

A CNF participa das discussões no âmbito da Comissão do trabalho decente nas cadeias mundiais de valor, cuja presidência foi designada para a Austrália. Segundo a representante do país, o objetivo dos trabalhos é fazer com que a OIT entenda as cadeias de produção transnacionais, sem esquecer da enorme rede de acordos que regulam essas relações e cobrem diversos aspectos da produção e da mão de obra.


A CIT é composta por quatro comissões. A comissão de normas, que analisa violações de Convenções e Recomendações da OIT por países que as tenham ratificado; a Comissão sobre o trabalho decente para a paz, a seguridade e a resiliência diante de desastres; a Comissão para a avaliação das repercussões da Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa; e a Comissão do trabalho decente nas cadeias mundiais de valor.


A delegação da CNF é formada por dois membros, Pedro Rocha, que participará da Comissão de normas e Guilherme Teixeira, que terá participação na Comissão do trabalho decente nas cadeias mundiais de valor.


A Conferência é composta por representantes dos trabalhadores, empregadores e do Governo. Como resultado da Conferência, pode ser elaborado um relatório, protocolo, recomendação ou uma Convenção que orientam políticas públicas dos países membros da OIT.