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Modernização Trabalhista - Contribuição Sindical Urbana
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- Ministério do Trabalho apresenta proposta de atualização dos valores da contribuição sindical
- STJ entende que remessas a paraísos fiscais devem ser tributadas a 25% do IR
- STJ publica novas Súmulas
- Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional terá nova composição
- MTE publica Portaria sobre insalubridade
- Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
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